O uso do fogo na agricultura é condenado há mais de um século pelos manuais de conservação do solo e edafologia, pelas conseqüências negativas por ele provocadas na produtividade da terra. No entanto é milenar a utilização da queimada para a retirada de florestas e campos, visando à implantação de pastagens e lavouras ou mesmo para a edificação de vilas e cidades, com influência direta na formação de semi-áridos e desertos. Há inúmeros relatos de verdadeiros desastres provocados pelas queimadas de vegetação, muitas delas praticadas pelos exploradores e colonizadores do velho mundo.
No Brasil desde o inicio da colonização as queimadas foram utilizadas para a preparação de áreas para o plantio da cana de açúcar sendo o fogo ateado para a destruição de campos e florestas. Gilberto Freire afirma que “o canavial desvirginou todo esse mato grosso de modo mais cru pela queimada. A cultura da cana valorizou o canavial e tornou desprezível a mata”. O processo é simples. Para plantar a cana derruba-se ou queima-se a floresta. Depois para fabricar o açúcar essa floresta faz falta para manter acesa a chama dos engenhos, ou construir estas infra-estruturas. A cana tem na floresta o seu maior amigo e inimigo. Um exemplo apenas que evidencia a dimensão que assumiu este processo com graves conseqüências principalmente para o Nordeste Brasileiro onde a cana começou a ser implantada logo após o descobrimento.
O inconseqüente uso do fogo para as práticas agropastoris e para a abertura de locais de habitação humana sempre foi à realidade do Brasil desde seu descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente.
Com a febre da monocultura da cana, a prática das queimadas passou a ser rotineira. Depois da queima inicial da vegetação existente para a implantação dos canaviais, ocorriam as queimas destinadas a despalhar a cana, para facilitar a colheita. No estado de São Paulo até a década de 70 as usinas eram proprietárias de aproximadamente 30% da área que utilizavam para o plantio da cana. Com o advento do Proálcool (1975) e por causa do extremamente vantajoso subsídio estatal, com juros negativos, e longo prazo de carência, a cultura canavieira avançou com voracidade sobre os campos de outras culturas rurais e em semelhante intensidade o domínio das terras destinadas ao plantio da cana passou para as usinas, por força de aquisição ou de arrendamento.
Neste quadro, a prática da queimada da cana-de-açúcar foi difundida em larga escala, sendo que, desde então, o controle parcial somente tem ocorrido por força dos movimentos sociais que culminam em legislações específicas, ações do Ministério Público e decisões judiciais. Contudo, há no Brasil alguns casos de abandono espontâneo dessa prática. Pequenos produtores de cana-de-açúcar do Município paranaense de Ibati criaram uma cooperativa para produção de açúcar mascavo orgânico e não utilizam adubos químicos ou agrotóxicos e fazem a colheita manual, sem a utilização do fogo, com resultados de produtividade maior que das usinas do Estado de São Paulo.
Seguindo caminho inverso do modelo brasileiro, a partir da década de 70, Cuba iniciou a mecanização das colheitas da cana-de-açúcar, abandonando paulatinamente o uso do fogo nos canaviais, eliminando totalmente essa pratica nos dias atuais. Método semelhante adotou as Filipinas, com associação de outras culturas no meio dos canaviais, sendo que a palha é utilizada como adubo orgânico.
Apesar deste antecedente histórico negativo, as queimadas da palha da cana-de-açúcar continuam sendo praticadas no Brasil, no entanto são bastante combatidas por setores organizados da sociedade, especialmente pelo movimento ambientalista. Na região de Ribeirão Preto a partir de l988 surge uma entidade a Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil que se torna a mais combativa contra as queimadas. Nesse mesmo ano são coletadas mais de 50.000 assinaturas num documento contra as queimadas, que é enviado ao governador do estado, que chega a proibir as queimadas e depois volta a traz por pressão dos usineiros e proíbe as queimadas num raio de dois quilômetros em torno das cidades. Em 1991 junto com varias outras entidades, faz um plebiscito com ampla participação da população, onde 95 por cento votaram contra as queimadas. Todos os anos são numerosas manifestações contra as queimadas, passeatas, colocação de adesivos e audiências públicas com setores da saúde e educação do município. Nesses anos de luta foi estabelecida uma importante parceria entre a ACE Pau Brasil e o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com numerosas ações judiciais promovidas contra as queimadas do setor canavieiro.
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NA MÍDIA
Um estudo elaborado pela Universidade de Manchester a pedido da Comissão Européia indica que a abertura do mercado agrícola da União Européia (UE), como se prevê no acordo de livre associação que o bloco negocia com o Mercosul, poderia causar uma série de danos ambientais nos países sul-americanos.
De acordo com o relatório preliminar, apresentado na última terça-feira em Bruxelas, a liberalização do comércio agrícola estimularia o Mercosul a aumentar o volume de produção de determinados artigos, como trigo, frango, carne e açúcar, um fator que teria “importantes conseqüências ambientais”.
“No caso da produção de carne, isso poderia levar à conversão de solos nativos, devido à necessidade de criar maiores áreas de pasto e forragem para ter mais comida para os animais, e pode incluir a necessidade de fertilizantes e pesticidas. Nos pastos naturais, os maiores impactos seriam a alteração da vegetação nativa e impactos associados nos animais selvagens”, diz o texto.
“Regiões ricas em biodiversidade, como florestas tropicais e mangues, podem ser limpadas e dedicadas ao cultivo de cana-de-açúcar, trigo e maçã”, o que teria “efeitos negativos” sobre o funcionamento do ecossistema local.
Agrotóxicos
O estudo também alerta que o aumento do uso de agrotóxicos, necessário para uma maior produção, ampliaria o risco de contaminação de fontes de água e poderia ser responsável por erosões causadas por um desequilíbrio na formação de plantas e do solo.
Os especialistas afirmam que o impulso gerado pela abertura do comércio agrícola seria de grande importância para a coesão social no Mercosul, onde a população rural representa entre 8% (Uruguai) e 44% (Paraguai) do total de habitantes (17% no Brasil e 10% na Argentina).
Entretanto, “a liberalização tende a beneficiar principalmente a agricultura moderna e, assim, reforçaria as desigualdades e aumentaria a pobreza nas áreas rurais”.
“Com a redução das barreiras tarifárias no mercado europeu, pequenos produtores podem abandonar o suas produções tradicionais para cultivar produtos dedicados à exportação. Eles poderiam se tornar dependentes dos preços do mercado internacional e mais vulneráveis”, afirma o relatório preliminar.
Artimanha políticaSegundo uma fonte diplomática brasileira, o estudo apresentado pela UE “parece uma idéia louvável, mas no fundo se presta para artimanhas políticas”.
“Afirmar que a abertura do mercado agrícola vai gerar desemprego é um absurdo. Você pode encontrar casos isolados, mas se ver os dados gerais o quadro atualmente é outro, tanto no Brasil como na Argentina. O setor agrícola brasileiro é um dos poucos do mundo que tem gerado emprego”, afirmou a fonte.
Apesar de menos de 10% da população total da UE se dedicar à agricultura, o setor reúne em média 21% dos empregos existentes nos novos e nos futuros Estados membros, que sofreriam com a concorrência sul-americana.
O setor agropecuário é o principal exportador do Mercosul para a UE. No ano passado, só o Brasil lucrou US$ 11 bilhões com esse comércio. Atualmente o mercado europeu está aberto para produtos tropicais, mas o acesso para artigos também produzidos na UE - como açúcar, carne bovina e pera - é restringido e submetido a tarifas alfandegárias consideradas altas pelos sul-americanos.
O estudo da Universidade de Manchester foi pedido pela UE para avaliar os possíveis impactos social, econômico e ambiental que causaria a implementação do acordo de livre associação com o Mercosul, mas não tem peso determinante nas negociações. Um segundo relatório, mais detalhado, será apresentado em novembro e a conclusão deverá estar pronta em março de 2007.
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