BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou, entre o fim da noite de terça-feira e o início desta quarta, o texto do novo Código Florestal e uma emenda de parte da base aliada que amplia a permissão de ocupações em áreas de preservação ambiental.
Há mais de uma década em discussão na Casa, e adiada por três vezes, a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contou com ampla maioria. Foram 410 votos a favor, 63 contra e apenas uma abstenção. O governo posicionou-se a favor do texto de Rebelo com algumas ressalvas.
Já a emenda redigida pelo PMDB --partido do vice-presidente da República. Michel Temer-- não contava com o apoio do governo e dividiu o plenário. O racha entre ruralistas e ambientalistas resultou no placar de 273 votos a favor e 182 votos contra a emenda, além de duas abstenções.
"A emenda, na realidade, permite que continue o desmatamento e abre brechas para continuar o impacto do desmatamento", disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após a conclusão da votação. "Então, nós vamos reagir com força contra qualquer proposta dessa natureza", completou.
A alteração do PMDB, entre outras medidas, retira do governo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios, faixas de vegetação natural ao longo de cursos d'água que deve ser mantida. Permite que Estados regulamentem essa questão.
Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
De acordo com o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, a aprovação do projeto e da emenda significa uma "derrota ambiental" para o país e uma "derrota política" para a presidente Dilma Rousseff.
"Não podia ter sido pior (a aprovação da matéria). O texto básico tem uma quantidade enorme de perversidades e a emenda consolida o estupro que representa este texto", disse o ambientalista logo após a votação. "Fundamentalmente estão anistiando todos os desmatadores do passado, o que significa que quem cumpriu a lei foi idiota", completou Adário.
Para Rebelo, no entanto, a emenda é fruto "natural" de uma questão polêmica. A aprovação dela, na visão do deputado, não desfigura seu texto.
" É normal que depois de aprovado o texto principal por imensa maioria de votos, houvesse polêmica em torno dos destaques", disse Rebelo a jornalistas.
A matéria segue ao Senado e, se não sofrer modificações, é encaminhada à sanção presidencial. Vaccarezza mencionou, antes da votação, que a presidente Dilma não "hesitará", se necessário, em vetar propostas que considere prejudiciais ao meio ambiente.
O diretor do Greenpeace teme que, em último caso, Dilma se omita de vetar o texto para não ampliar o racha em sua base aliada.
Vaccarezza sustenta que o governo ainda atuará no Senado para promover as modificações que considera necessárias como incluir punições mais severas a desmatadores reincidentes e a proposta de limitar a recomposição de APPs em beiras de rios a 20 por cento de pequenas propriedades.
NO PLENÁRIO
A discussão na Câmara foi tensa e marcada por discursos exaltados. O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), além de patrocinar a emenda que desagradava o governo, fez um pronunciamento duro e desafiador à presidente Dilma.
Chegou a pedir a ministros de sua legenda que não provocassem "constrangimento" aos deputados peemedebistas ao pressionarem para que não votassem a favor da mudança que desagradava o governo.
Na última segunda-feira, de acordo com uma fonte do Planalto, Dilma orientou ministros que foram indicados pelos partidos aliados a demoverem os deputados de aprovar o texto do PMDB.
Vaccarezza também apresentou da tribuna um discurso emocional, em que trazia um recado de Dilma: "a presidente considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil".
Para o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), o discurso de Vaccarezza "acabou criando uma disputa entre governo e oposição que não havia".
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quarta-feira, 25 de maio de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Cidade inglesa testa carros sem motorista e movidos a eletricidade!
Imagine uma cidade cheia de carros sem motoristas, levando pessoas como uma espécie de "taxi-robô". Eles se movimentam sozinhos, desviam de obstáculos e são ecologicamente corretos, movidos a eletricidade. É isto que a cidade inglesa de Daventry está demonstrando até o dia 5 de outubro.
CyberCar
O carro autônomo, chamado CyberCar, está sendo exibido entre 24 de setembro e 5 de outubro na cidade britânica e faz parte de um projeto de pesquisa do grupo CityMobil, da Comissão Européia.
Citycab
A cidade também está exibindo o CityCab, modelo de maior porte, mas com funcionamento similar aos dos carros pequenos.
Meios de transporte alternativo
O objetivo da exibição é avaliar meios de transporte alternativos que possam aumentar a disponibilidade de transportes públicos, reduzindo a dependência dos carros tradicionais, segundo o site da cidade de Daventry.
Os veículos contam com tecnologias de controle autônomo, detecção de obstáculos e fontes alternativas de energia - utilizando baterias e motores elétricos -, entre outras.
Eles foram desenhados para se movimentar por trajetos curtos, mas poderão ser adaptados para viagens longas por meio de trilhos especiais, de acordo com informações do site do projeto CityMobil - http://www.cybercars.org/.
CyberCar
O carro autônomo, chamado CyberCar, está sendo exibido entre 24 de setembro e 5 de outubro na cidade britânica e faz parte de um projeto de pesquisa do grupo CityMobil, da Comissão Européia.
Citycab
A cidade também está exibindo o CityCab, modelo de maior porte, mas com funcionamento similar aos dos carros pequenos.
Meios de transporte alternativo
O objetivo da exibição é avaliar meios de transporte alternativos que possam aumentar a disponibilidade de transportes públicos, reduzindo a dependência dos carros tradicionais, segundo o site da cidade de Daventry.
Os veículos contam com tecnologias de controle autônomo, detecção de obstáculos e fontes alternativas de energia - utilizando baterias e motores elétricos -, entre outras.
Eles foram desenhados para se movimentar por trajetos curtos, mas poderão ser adaptados para viagens longas por meio de trilhos especiais, de acordo com informações do site do projeto CityMobil - http://www.cybercars.org/.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
E no Pantanal?
As queimadas no Pantanal têm sido uma preocupação constante nessa época do ano, ou seja, no período de seca, quando parte dos danos nesse ecossistema chegam a ser sentidos nas cidades integrantes da área, que ficam cobertas de fumaças e cinzas. Como nós sabemos, o fogo pode ser provocado de várias maneiras, entre elas, raios, reflexão de vidros, e antropogênicas (provocadas pelo homem - casualmente, programadas ou desordenadas).
As queimadas provocadas por raios e reflexões de vidros normalmente ocorrem sobre uma área de vegetação seca, provocando grandes incêndios e as antropogênicas em quaisquer das vegetações.
Neste ano de 2005, na segunda quinzena do mês de julho foram vistos vários incêndios em diferentes áreas do Pantanal, como um localizado no município de Corumbá queimando mais de 500 hectares. Pouco mais de 50km daquela queimada havia um outro foco e, assim foram vistos vários focos de Corumbá a Miranda, num só dia.
Não foi por acaso que a Embrapa Pantanal, via INPE, constatou entre o período de julho até 22 de setembro o absurdo de 5.568 focos de queimadas no Pantanal e que as queimadas estão espalhadas por toda a Região queimando diversas formas de vegetação. Uma das regiões mais críticas é a do Nabileque. As causas daqueles incêndios são desconhecidas, contudo sabemos que a causa mais comum no Pantanal é a provocada pelo homem, que mesmo sabendo, através de campanhas, que o fogo agoniza a terra usam-no como forma de limpeza e renovação dos pastos. Nesse ano de 2005 as queimadas no Pantanal estão suspensas pelo IBAMA.
Os adeptos as queimadas não pensam duas vezes, antes de começarem a queimar a área, nem mesmo nas terras ou fazendas vizinhas e fazem assim para evitar a formação de macega e para renovação de pastagem, entretanto vários estudos comprovam que a prática de queimadas é uma faca de dois gumes. Portanto, queimadas não é assunto para leigos, assim como uma cirurgia.
Sem definição para a prática e acompanhamento técnico, certamente trará, entre outros malefícios, empobrecimento do solo e desequilíbrio no ecossistema. Importante é por parte desses adeptos, que insistem na prática das queimadas, onde certamente vem seguidamente empobrecendo suas terras, saber que alguns estudiosos como Cavalcante (1978) que estudando o efeito das cinzas resultantes das queimadas no estrato herbáceo e subarbustivo do cerrado das Emas, constatou um rápido e temporário aumento na concentração de nutrientes na camada superficial do solo, logo após a incidência de fogo e retorno aos valores anteriores à realização da queimada, queimada essa previamente programada em tempos e estações e não aleatoriamente.
Pelos resultados rápidos, temporários, ainda quando feitas tecnicamente, e de empobrecimento continuado da terra e danos para o ecossitema, quando desordenadas, entre os autores de estudos nessa área a decisão por trabalhar a terra com queimadas é um artifício cada vez mais raro. A névoa seca que escurece os céus do Brasil Central nessa época do ano, pelas queimadas, é uma demonstração visível dessa enorme pela perda de nutrientes. Nessas mesmas fumaça e cinza, uma boa parte do nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio magnésio e enxofre entram em suspensão no ar sob a forma de micropartículas de cinza, constituindo a parte visível da fumaça.
Desta forma, a grande perda de nutrientes provocada pelo fogo dá-se em forma de transferência para a atmosfera. Durante as queimadas, o elemento de maior perda, 90 %, é o nitrogênio que está presente na fitomassa e vai como forma de fumaça para a atmosfera.
Portanto, no Pantanal o problema de perda de cinzas do campo para a cidade provoca as perdas de nutrientes das áreas queimadas, muito mais através do vento do que pelas primeiras chuvas que caem após as queimadas vindo a empobrecer o solo da área queimada no Pantanal. Em um trabalho realizado por Pivello et al.1992, quantificando as transferências de micro-nutrientes (N,P,K Ca, Mg, S) da vegetação herbáceo-subarbustiva para atmosfera durante seis queimadas experimentais realizadas no campo-cerrado de Emas, em Pirassununga, SP.
Estes valores foram obtidos comparando-se as quantidades dos nutrientes na vegetação e na cinza dela resultante. A perda da quantidade em média dos nutrientes foi de 20,6 kg de N, 1,6kg de P, 7,1 kg de K, 12,1 kg de Ca, 3,0 kg de Mg e 59% de S, inicialmente contidos na fitomassa. No Pantanal há que se realizar um trabalho semelhante para que as perdas desses elementos e outros sejam quantificados, entretanto pela quantidade de queimadas na região pode se supor que valores bem maiores estão sendo perdidos.
A Embrapa Pantanal, preocupada com a preservação do ecossistema vem realizando estudos e trabalhos com o fim de substituir o que seriam os benefícios das queimadas. Nesse mesmo Órgão está sendo realizado um trabalho, via satélite, para avaliar o risco de incêndios no Pantanal visando monitorar e diminuir os focos de incêndios.
Vi aqui.
As queimadas provocadas por raios e reflexões de vidros normalmente ocorrem sobre uma área de vegetação seca, provocando grandes incêndios e as antropogênicas em quaisquer das vegetações.
Neste ano de 2005, na segunda quinzena do mês de julho foram vistos vários incêndios em diferentes áreas do Pantanal, como um localizado no município de Corumbá queimando mais de 500 hectares. Pouco mais de 50km daquela queimada havia um outro foco e, assim foram vistos vários focos de Corumbá a Miranda, num só dia.
Não foi por acaso que a Embrapa Pantanal, via INPE, constatou entre o período de julho até 22 de setembro o absurdo de 5.568 focos de queimadas no Pantanal e que as queimadas estão espalhadas por toda a Região queimando diversas formas de vegetação. Uma das regiões mais críticas é a do Nabileque. As causas daqueles incêndios são desconhecidas, contudo sabemos que a causa mais comum no Pantanal é a provocada pelo homem, que mesmo sabendo, através de campanhas, que o fogo agoniza a terra usam-no como forma de limpeza e renovação dos pastos. Nesse ano de 2005 as queimadas no Pantanal estão suspensas pelo IBAMA.
Os adeptos as queimadas não pensam duas vezes, antes de começarem a queimar a área, nem mesmo nas terras ou fazendas vizinhas e fazem assim para evitar a formação de macega e para renovação de pastagem, entretanto vários estudos comprovam que a prática de queimadas é uma faca de dois gumes. Portanto, queimadas não é assunto para leigos, assim como uma cirurgia.
Sem definição para a prática e acompanhamento técnico, certamente trará, entre outros malefícios, empobrecimento do solo e desequilíbrio no ecossistema. Importante é por parte desses adeptos, que insistem na prática das queimadas, onde certamente vem seguidamente empobrecendo suas terras, saber que alguns estudiosos como Cavalcante (1978) que estudando o efeito das cinzas resultantes das queimadas no estrato herbáceo e subarbustivo do cerrado das Emas, constatou um rápido e temporário aumento na concentração de nutrientes na camada superficial do solo, logo após a incidência de fogo e retorno aos valores anteriores à realização da queimada, queimada essa previamente programada em tempos e estações e não aleatoriamente.
Pelos resultados rápidos, temporários, ainda quando feitas tecnicamente, e de empobrecimento continuado da terra e danos para o ecossitema, quando desordenadas, entre os autores de estudos nessa área a decisão por trabalhar a terra com queimadas é um artifício cada vez mais raro. A névoa seca que escurece os céus do Brasil Central nessa época do ano, pelas queimadas, é uma demonstração visível dessa enorme pela perda de nutrientes. Nessas mesmas fumaça e cinza, uma boa parte do nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio magnésio e enxofre entram em suspensão no ar sob a forma de micropartículas de cinza, constituindo a parte visível da fumaça.
Desta forma, a grande perda de nutrientes provocada pelo fogo dá-se em forma de transferência para a atmosfera. Durante as queimadas, o elemento de maior perda, 90 %, é o nitrogênio que está presente na fitomassa e vai como forma de fumaça para a atmosfera.
Portanto, no Pantanal o problema de perda de cinzas do campo para a cidade provoca as perdas de nutrientes das áreas queimadas, muito mais através do vento do que pelas primeiras chuvas que caem após as queimadas vindo a empobrecer o solo da área queimada no Pantanal. Em um trabalho realizado por Pivello et al.1992, quantificando as transferências de micro-nutrientes (N,P,K Ca, Mg, S) da vegetação herbáceo-subarbustiva para atmosfera durante seis queimadas experimentais realizadas no campo-cerrado de Emas, em Pirassununga, SP.
Estes valores foram obtidos comparando-se as quantidades dos nutrientes na vegetação e na cinza dela resultante. A perda da quantidade em média dos nutrientes foi de 20,6 kg de N, 1,6kg de P, 7,1 kg de K, 12,1 kg de Ca, 3,0 kg de Mg e 59% de S, inicialmente contidos na fitomassa. No Pantanal há que se realizar um trabalho semelhante para que as perdas desses elementos e outros sejam quantificados, entretanto pela quantidade de queimadas na região pode se supor que valores bem maiores estão sendo perdidos.
A Embrapa Pantanal, preocupada com a preservação do ecossistema vem realizando estudos e trabalhos com o fim de substituir o que seriam os benefícios das queimadas. Nesse mesmo Órgão está sendo realizado um trabalho, via satélite, para avaliar o risco de incêndios no Pantanal visando monitorar e diminuir os focos de incêndios.
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Na mídia - Pacto quer reduzir em 65% as queimadas urbanas em Cuiabá
A cidade de Cuiabá deverá ter menos 65% de queimadas este ano, comparado ao volume de 2010, quando foram registrados na capital 1.628 focos de calor. Ou sejua, na contabilidade oficial,deve ficar abaixo de 600 focos este ano. Para atingir a meta estabelecida no "Pacto do Município de Cuiabá pela Redução das Queimadas', serão realizadas campanhas educativas e acontecerá a implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo. Objetivamente, os participantes vão prorizar a fiscalização de terrenos baldios
No ano passado, os prejuízos foram grandes. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento de 300% nos procedimentos de nebulização e 30% nos atendimentos ambulatoriais. Só em tratamento de doenças respiratórias causadas pelas queimadas, o Estado de Mato Grosso gastou entre os anos de 2005 a 2010, R$ 94,3 milhões.
Durante a audiência pública na quarta-feira, que teve como tema 'As Consequências das Queimadas para a Saúde e o Meio Ambiente', representantes de diversos setores puderam debater o assunto e apresentar sugestões para garantir o engamento da sociedade visando a redução das queimadas. “A solução dos problemas causados pelas queimadas passa, necessariamente, pela comunhão de esforços em todas as esferas de governo e da sociedade civil”, destacou a promotora de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza.
O promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, ressaltou que a participação do município no trabalho de prevenção e repressão é fundamental para a diminuição dos índices de queimada e melhoria da qualidade de vida da população.
O procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scallope, destacou a importância da união e participação das instituições em prol de uma causa comum. “É a primeira vez que vejo Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município trabalhando juntos e extremamente envolvidos numa questão que aflige diretamente a sociedade”.
Também participaram da audiência, a procuradora-geral de Justiça substituta, Eliana Cícero de Sá Maranhão Aires; o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira; o juiz de Direito José Zuquim Nogueira, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Cel Alexander Torres Maia; e o corregedor do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Novelli. Representantes de várias instituições também participaram da discussão.
PROGRAMA: Nesta sexta-feira (06.05), às 9h, no Palácio Paiaguás será lançado o Programa 'Mato Grosso Unido Contra as Queimadas'. O objetivo da iniciativa, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa, é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais de forma integrada, participativa e ordenada.
A realização de audiências públicas para mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte da lista de ações previstas no referido programa.
Na próxima segunda-feira (09.05), a audiência pública será acontecerá emRondonópolis, às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça.
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