Na Mídia - novo Código Florestal

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou, entre o fim da noite de terça-feira e o início desta quarta, o texto do novo Código Florestal e uma emenda de parte da base aliada que amplia a permissão de ocupações em áreas de preservação ambiental.

Há mais de uma década em discussão na Casa, e adiada por três vezes, a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contou com ampla maioria. Foram 410 votos a favor, 63 contra e apenas uma abstenção. O governo posicionou-se a favor do texto de Rebelo com algumas ressalvas.

Já a emenda redigida pelo PMDB --partido do vice-presidente da República. Michel Temer-- não contava com o apoio do governo e dividiu o plenário. O racha entre ruralistas e ambientalistas resultou no placar de 273 votos a favor e 182 votos contra a emenda, além de duas abstenções.

"A emenda, na realidade, permite que continue o desmatamento e abre brechas para continuar o impacto do desmatamento", disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após a conclusão da votação. "Então, nós vamos reagir com força contra qualquer proposta dessa natureza", completou.

A alteração do PMDB, entre outras medidas, retira do governo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios, faixas de vegetação natural ao longo de cursos d'água que deve ser mantida. Permite que Estados regulamentem essa questão.

Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.

De acordo com o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, a aprovação do projeto e da emenda significa uma "derrota ambiental" para o país e uma "derrota política" para a presidente Dilma Rousseff.

"Não podia ter sido pior (a aprovação da matéria). O texto básico tem uma quantidade enorme de perversidades e a emenda consolida o estupro que representa este texto", disse o ambientalista logo após a votação. "Fundamentalmente estão anistiando todos os desmatadores do passado, o que significa que quem cumpriu a lei foi idiota", completou Adário.

Para Rebelo, no entanto, a emenda é fruto "natural" de uma questão polêmica. A aprovação dela, na visão do deputado, não desfigura seu texto.

" É normal que depois de aprovado o texto principal por imensa maioria de votos, houvesse polêmica em torno dos destaques", disse Rebelo a jornalistas.

A matéria segue ao Senado e, se não sofrer modificações, é encaminhada à sanção presidencial. Vaccarezza mencionou, antes da votação, que a presidente Dilma não "hesitará", se necessário, em vetar propostas que considere prejudiciais ao meio ambiente.

O diretor do Greenpeace teme que, em último caso, Dilma se omita de vetar o texto para não ampliar o racha em sua base aliada.

Vaccarezza sustenta que o governo ainda atuará no Senado para promover as modificações que considera necessárias como incluir punições mais severas a desmatadores reincidentes e a proposta de limitar a recomposição de APPs em beiras de rios a 20 por cento de pequenas propriedades.

NO PLENÁRIO

A discussão na Câmara foi tensa e marcada por discursos exaltados. O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), além de patrocinar a emenda que desagradava o governo, fez um pronunciamento duro e desafiador à presidente Dilma.

Chegou a pedir a ministros de sua legenda que não provocassem "constrangimento" aos deputados peemedebistas ao pressionarem para que não votassem a favor da mudança que desagradava o governo.

Na última segunda-feira, de acordo com uma fonte do Planalto, Dilma orientou ministros que foram indicados pelos partidos aliados a demoverem os deputados de aprovar o texto do PMDB.

Vaccarezza também apresentou da tribuna um discurso emocional, em que trazia um recado de Dilma: "a presidente considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil".

Para o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), o discurso de Vaccarezza "acabou criando uma disputa entre governo e oposição que não havia".


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Na mídia - Pacto quer reduzir em 65% as queimadas urbanas em Cuiabá

A cidade de Cuiabá deverá ter menos 65% de queimadas este ano, comparado ao volume de 2010, quando foram registrados na capital 1.628 focos de calor. Ou sejua, na contabilidade oficial,deve ficar abaixo de 600 focos este ano. Para atingir a meta estabelecida no "Pacto do Município de Cuiabá pela Redução das Queimadas', serão realizadas  campanhas educativas e acontecerá a  implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo. Objetivamente, os participantes vão prorizar a fiscalização de terrenos baldios
No ano passado, os prejuízos foram grandes. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento de 300% nos procedimentos de nebulização e 30% nos atendimentos ambulatoriais. Só em tratamento de doenças respiratórias causadas pelas queimadas, o Estado de Mato Grosso gastou entre os anos de 2005 a 2010, R$ 94,3 milhões.
Durante a audiência pública na quarta-feira, que teve como tema  'As Consequências das Queimadas para a Saúde e o Meio Ambiente', representantes de diversos setores puderam debater o assunto e apresentar sugestões para garantir o engamento da sociedade visando a redução das queimadas. “A solução dos problemas causados pelas queimadas passa, necessariamente, pela comunhão de esforços em todas as esferas de governo e da sociedade civil”, destacou a promotora de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza.
O promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, ressaltou que a participação do município no trabalho de prevenção e repressão é fundamental para a diminuição dos índices de queimada e melhoria da qualidade de vida da população.
O procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scallope, destacou a importância da união e participação das instituições em prol de uma causa comum. “É a primeira vez que vejo Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município trabalhando juntos e extremamente envolvidos numa questão que aflige diretamente a sociedade”.
Também participaram da audiência, a procuradora-geral de Justiça substituta, Eliana Cícero de Sá Maranhão Aires; o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira; o juiz de Direito José Zuquim Nogueira, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Cel Alexander Torres Maia; e o corregedor do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Novelli. Representantes de várias instituições também participaram da discussão.

PROGRAMA: Nesta sexta-feira (06.05), às 9h, no Palácio Paiaguás será lançado o Programa 'Mato Grosso Unido Contra as Queimadas'. O objetivo da iniciativa, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa, é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais de forma integrada, participativa e ordenada.

A realização de audiências públicas para mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte da lista de ações previstas no referido programa.
Na próxima segunda-feira (09.05), a audiência pública será acontecerá emRondonópolis, às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça.

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Na Mídia - "Suor" da cana ajuda a resfriar o clima, diz pesquisa

A produção de etanol e outros biocombustíveis já não é a única forma de usar a cana-de-açúcar para combater o aquecimento.
Cientistas dos Estados Unidos acabam de descobrir uma espécie de "efeito colateral" dessas plantações que ajudaria a resfriar a região onde as culturas se localizam.
Isso aconteceria pela ação conjunta de dois fatores. Os canaviais conseguem refletir com sucesso uma boa parcela da luz solar, o que já ajuda a não acumular calor.
Esse efeito é potencializado por uma espécie de "suor" da planta, que transpira alta quantidade de água retirada do solo de volta ao ambiente, resfriando o ar.
Tudo isso não significa, porém, que se deva sair por aí derrubando árvores e florestas e colocando um monte de cana-de-açúcar no lugar. Os autores da pesquisa, publicada na última edição da revista "Nature Climate Change", alertam que a cana não substitui a boa e velha mata nativa.
Os resultados são benéficos quando comparados a regiões já desmatadas, especialmente para formação de pasto e plantação de soja.
"Em ambientes onde a segurança alimentar não esteja ameaçada, a conversão de lavouras e pastos em canaviais leva a um significativo esfriamento local, enquanto a substituição da vegetação nativa pela plantação de cana provoca um aquecimento local", diz o trabalho, chefiado por Scott Loarie, da Universidade de Stanford.

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Na Mídia - Times de futebol "Jogando pelo Meio Ambiente"

18/04/2011 13h42 - Atualizado em 18/04/2011 18h27

Rivais, Corinthians e Palmeiras se unem pelo meio ambiente

Goleiros Julio Cesar e Deola são padrinho de projeto que prevê a plantação de 50 mil árvores no interior paulista

Julio Cesar e Deola selam o acordo com um aperto de mãos (Foto: Renato Cury / Globoesporte.com)

Rivais dentro de campo, Corinthians e Palmeiras se uniram fora dele. O time alviverde se juntou ao adversário no projeto "Jogando pelo Meio Ambiente". O intuito da união é promover a responsabilidade socioambiental e usar a rivalidade entre as duas equipes como incentivo no plantio de árvores. A iniciativa conta com o engajamento dos goleiros e embaixadores da causa Deola e Julio Cesar.
-Decidi participar por realmente acreditar na causa. Antes de sermos rivais, somos seres humanos, vivemos no mesmo ambiente e respiramos o mesmo ar. Espero que daqui para frente todos os clubes grandes de São Paulo possam participar também – opinou Julio Cesar, goleiro do Corinthians
- A causa é muito nobre. É evidente que o mundo precisa de mudanças drásticas. Acho que o plantio de árvores pode ajudar muito, por isso é importante a conscientização de todos – completou Deola, goleiro do Palmeiras.
A cada jogo do Corinthians ou do Palmeiras, 100 árvores são plantadas. O mesmo acontece com cada gol marcado por uma das duas equipes. No ano passado foram plantadas 23 mil árvores. E com o objetivo de aumentar esse número, outras regras foram criadas. A cada pênalti defendido pelos padrinhos Júlio Cesar ou Deola, outras 200 árvores serão plantadas. Caso alguma das duas equipes conquiste algum torneio, haverá um plantio bônus (1.000 árvores para o Campeonato Paulista e 3.000 para Copa Sul-Americana e Brasileirão).
A estimativa para esse ano é que o sítio localizado em Salto do Pirapora, interior de São Paulo, receba cerca de 50 mil novas mudas, o dobro de 2010. Para chegar a esse número, o goleiro do Palmeiras fez uma sugestão de última hora.
- Gol é legal de fazer, pegar pênalti também, mas o principal objetivo dos goleiros é sair de campo sem levar gols. Acho que poderiam plantar 100 árvores quando isso acontecer – sugeriu o goleiro, que teve sua proposta aceita.
E para aproveitar o tom de engajamento, mas sem esquecer a rivalidade, os goleiros combinaram que quem conseguir o menor número de plantio de árvores após o fim da temporada, fará uma doação de cestas básicas.
- Foi rolado o desafio, é uma briga saudável – disse Deola.
- A rivalidade continua, não tem jeito de sair – finalizou Julio Cesar.

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Na mídia - Fiscais da Natureza

Veja programas completos no Vimeo. Abaixo vocês encontram sugestão de vídeo.
<iframe src="http://player.vimeo.com/video/14938406" width="400" height="300" frameborder="0"></iframe><p><a href="http://vimeo.com/14938406">Entrevista com Rose Marie Inejosa e Maurício Costa</a> from <a href="http://vimeo.com/user2178266">fiscaisdanatureza</a> on <a href="http://vimeo.com">Vimeo</a>.</p>